Termos e Condições
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
I - PARTES
CONTRATATADA (STUDIO)GLAUCIA GERYN NUNES (Profissional de Educação Física CREF 07337), CPF 340.539.748-01, DOLLS ON HEELS (Studio), com endereço em Avenida Atos Tomás Ferraciú, 77, Capão Redondo em São Paulo.
CONTRATANTE (ALUNA):Pessoa que efetua a compra de um plano de aulas de danças e pole dance, disponível em nosso site, aplicativo ou pessoalmente em nosso estabelecimento. As partes identificadas acima têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas a seguir.
II - OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª.
O objeto do presente contrato é a prestação, do STUDIO à ALUNA, dos serviços de aulas de danças e pole dance, com sessões coletivas de atividades físicas, estando com sua proposta em conformidade com o CREF/ CONFEF, através de seu profissionais e das aulas de atividade física.
A ALUNA, através do presente, está se matriculando no STUDIO para o período de aulas de danças e pole dance pelo período de tempo escolhido por ela mesma no ato da compra de um de nossos planos disponíveis em nosso site, aplicativo ou pessoalmente em nosso estabelecimento, cujos as aulas ocorrem em dias e horários específicos, disponíveis em nosso aplicativo de agendamento.
Após a compra do plano, é necessário baixar o aplicativo Space Wix disponível para IOS e Android, acessar com o mesmo email e senha que fez a compra do plano no site, ou realizar em cadastro.
Parágrafo 1º.
A direção do STUDIO não se recusa a manter um diálogo construtivo com a ALUNA, estando sempre disponível dentro do horário comercial a esclarecer qualquer dúvidas referente ao plano adquirido, bem como o agendamento das aulas ou qualquer eventualidade.
Parágrafo 2º.
Mudanças eventuais no horário podem acontecer sem prévio aviso, de acordo com a necessidade do studio DOLLS ON HELLS.
Cláusula 2ª.
A ALUNA se obriga a observar estrita e exclusivamente as orientações do STUDIO para a prática das aulas de danca e pole dance. O STUDIO não se responsabiliza por danos físicos de qualquer natureza resultantes da inobservância da aluna a estas orientações, pelo acatamento à orientação de estranhos ou ainda pelo uso inadequado dos aparelhos e equipamentos do STUDIO.
Cláusula 3ª.
Somente nos planos trimestral e semestral será concedida uma licença de afastamento derespectivamente 15 dias, com direito a reposição do período não usufruído no final do contrato. Esta licença deverá ser formalizada junto à recepção do STUDIO por escrito e com pelo menos 15 dias de antecedência.
Cláusula 4ª.
O STUDIO, livre de quaisquer ônus para com a ALUNA, poderá utilizar-se da sua imagem parafins exclusivos de divulgação do STUDIO e suas atividades podendo, para tanto, reproduzi-la ou divulgá-la junto a Internet, jornais, redes sociais e todos os demais meios de comunicação público ou privado.
Parágrafo 1º.
Em nenhuma hipótese poderá a imagem da ALUNA ser utilizada de maneira contrária àmoral ou aos bons costumes ou à ordem pública.
Parágrafo 2º.
O não comparecimento da ALUNA às dependências do STUDIO, ora contratada, não exime o pagamento, tendo em vista a disponibilidade do serviço.
Parágrafo 3º.
No caso de menores, após o término das sessões, deverá o RESPONSÁVEL retirá-lo imediatamente no local onde são disponibilizadas as aulas.
Cláusula 5ª.
Todo o regulamento interno do STUDIO é adendo deste instrumento possuindo força contratual;
III - REMUNERAÇÃO
Cláusula 6ª.
Pela prestação dos serviços, referentes ao período contratado conforme previsto na cláusula “1”, a ALUNA pagará ao STUDIO de maneira antecipada, o valor correspondente ao plano escolhido no ato da compra, pelo periodo escolhido pela mesma, através do nosso site, aplicativo ou estabelecimento físico.
Cláusula 7ª.
A ALUNA se obriga a ressarcir o STUDIO por qualquer dano causado por ele, por dolo ou culpa, até 48 horas após a constatação do evento e sua conseqüente comunicação formal ao estabelecimento.
Cláusula 8ª.
A ALUNA declara ter ciência que precisa realizar as aulas do plano adquirido dentro do prazo estipulado de acordo com o plano escolhido, sendo Mensal 30 dias, Trimestral 90 dias e Semestral 180 dias, as aulas não realizadas dentro do prazo serão perdidas, sem possibilidade de reembolso do valor ou extensão do prazo.
Parágrafo 1º.
Se algum recesso for realizado pelo STUDIO durante o plano vigente da ALUNA, será acrecido o periodo de recesso no final do plano vigente.
Se o STUDIO cancelar a aula por algum motivo, será avisado com antecedência, e a aula agendada será devolvida para seu plano adquirido vigente.
Parágrafo 2º.
Caso a ALUNA venha solicitar trancamento de seu plano durante a vigência deste contrato, por qualquer motivo, terá o mesmo que fazê-lo por escrito de próprio punho, justificando o motivo, pelo período de 15 dias para planos Trimestrais ou Semestrais, e só após esta data terá direito aos dias acrescidos no final do plano vigente.
IV - RENOVAÇÃO
Cláusula 9ª
.Após o período discriminado na Cláusula 1ª., este contrato poderá ser renovado, bastando para tanto que a ALUNA efetue uma nova compra e o devido pagamento em nosso site, aplicativo, ou estabelecimento. O STUDIO não faz renovação automática, precisando sempre que a ALUNA renove em nossos canais de atendimento e compra.
V - RESCISÃO
Cláusula 10ª.
O presente instrumento NÃO poderá ser rescindido a qualquer momento por qualquer das partes, visto tratar-se de CURSO LIVRE.
Parágrafo 1º
CASO A ALUNA DESISTA EXPRESSAMENTE DO CONTRATO EM QUALQUER ÉPOCA, O STUDIO COBRARÁ 30% DE MULTA EM CASO DE PLANOS TRIMESTRAIS E SEMESTRAIS PAGOS VIA CARTÃO DE CRÉDITO (COM PRAZO PARA REEMBOLSO DE CARTÃO COM O BANCO EMISSOR DO CARTÃO), E 30% NO VALOR EM CASO DE PAGAMENTO NO PIX/ DÉBITO (COM PRAZO DE ATÉ 7 DIAS UTEIS), . CASO O PLANO SEJA MENSAL NÃO HAVERÁ DEVOLUÇÃO DE NENHUM VALOR INDEPENDENTE DA FORMA DE PAGAMENTO, POIS SERÁ CARACTERIZADO POR PARTE DA ALUNA QUEBRA DE CONTRATO.
O cancelamento deve ser solicitado por email glauciagnunes@hotmail.com informando a data de compra, forma de pagamento e motivo de cancelamento.
Parágrafo 1.1
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial.
Parágrafo 2º
O cancelamento das aulas, bem como seu agendamento pode ser realizado através de nosso aplicativo agendamento com até 2 horas de antecedência, afim de liberar vaga para quem esta na fila de espera, o não cancelamento da aula antes desse período gera consumo no seu plano de aulas, sendo considerado aula dada e não haverá devolução dessa aula ou valor.
Parágrafo 3
As aulas no STUDIO tem dias e horários flexíveis pré-determinados em nosso aplicativo permitindo agendamento, e sendo necessário respeitar o nível da aula (em caso do pole acrobático 1 e 2). O agendamento é livre respeitando os horários e dias disponíveis, e o plano adquirido no ato da compra.
VI - FORO
Cláusula 11ª
.As partes atribuem ao presente Contrato plena eficácia e força executiva e extrajudicial.
Cláusula 12ª.
Para dirimir quaisquer controvérsias originadas por este contrato, fica eleito o Fórum da Comarca em cuja jurisdição a ALUNA tiver domicílio, arcando a parte vencida em demanda judicial com as custas processuais a que der causa e com os honorários advocatícios arbitrados do patrono da parte vencedora.
Estou ciente de todas as propostas deste Contrato de Prestação de Serviços para o plano escolhido, e as aulas, dias e horários que disponíveis pelo STUDIO , e assumo a validade e veracidade das cláusulas nele descritas.Declaro ainda estar em perfeitas condições de saúde, conhecendo e assumindo todos os riscos advindos da atividade física à minha pessoa ou àquele por quem me responsabilizo, não portando também nenhuma moléstia que possa prejudicar os demais freqüentadores do STUDIO.
E por estar em pleno acordo com os termos, ao comprar um plano através do nosso site, aplicativo ou estabelecimento, eu confirmo e estou ciente da compra e assinatura, bem como de suas cláusulas contratuais.